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Universidade do Porto abre banco de esperma-Bancos de esperma e clínicas de fertilidade avançam em Junho

A regulamentação da lei que vai enquadrar a procriação medicamente assistida, aprovada há um ano, vai ser, finalmente, publicada no próximo mês. Acaba, assim, um vazio legal que dura há 20 anos, mas que não impediu que, em centros públicos e privado

Procol Harum - A whiter shade of pale

Que me perdoem os mais jovens...Nesta tarde cinzenta,não resisto a recordar a velhinha "A whiter shade of pale " !

Cabo Verde: Ministério da Justiça organiza seminário sobre técnicas de combate à droga

Um seminário de formação sobre técnicas operacionais em matéria de recuperação de activos e combate à lavagem de capitais e corrupção decorre desde hoje (segunda-feira) na cidade da Praia, fez saber o diário on line "A Semana", de Cabo Verde.

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Publicado regulamento do primeiro concurso para professores titulares

A legislação que regula o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular, a que podem candidatar-se 60 mil docentes, foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor quarta-feira.

Segundo o diploma, que mantém a assiduidad

Magistrado defende extensão dos órgãos de justiça no país

O procurador provincial da República na Huíla, Domingos André Baxe, defendeu o alargamento dos órgãos de justiça a todo o país, afirmando que "os Estados que se pretendem democráticos e de direito devem encarar com muita atenção a implantação do po

O INTERROGATÓRIO DE TESTEMUNHAS – SUA PRÁTICA NA ADVOCACIA

A DELEGAÇÃO DE SETÚBAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS organiza, no âmbito da sua actividade de formação jurídica, uma conferência com o tema:

O INTERROGATÓRIO DE TESTEMUNHAS – SUA PRÁTICA NA ADVOCACIA

Novo Regime Jurídico do Trabalho Temporário

Lei n.º 19/2007, D.R. n.º 98, Série I de 2007-05-22
Assembleia da República

Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (revoga o Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pelas Leis n.os 39/96, de 31 de Agosto, 146/99, de 1 d

Alberto Costa e PGR ouvidos na AR sobre Política Criminal

O ministro da Justiça, Alberto Costa, e o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, são hoje ouvidos na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais sobre a Lei de Política Criminal.

Segundo o Governo, com a Lei de Política Criminal - qu